A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais será retomada nesta sexta-feira (11) e permanecerá no rádio e na televisão até 25 de outubro, um dia antes da votação. Com a disputa reduzida a dois candidatos em cada município que terá nova votação, a legislação estabelece divisão igual do tempo destinado às campanhas.
A programação será exibida em dois formatos. Além dos blocos transmitidos em rede, haverá inserções distribuídas durante a programação das emissoras. As regras definem os horários, a duração dos programas, a divisão do tempo e a alternância na ordem de apresentação dos candidatos.
Propaganda em rede terá 20 minutos por dia
Nos blocos em rede, o rádio e a televisão reservarão 20 minutos diários para a propaganda eleitoral do segundo turno. O tempo será repartido igualmente entre os dois concorrentes, com 10 minutos para cada um.
A exibição ocorrerá duas vezes por dia em cada meio de comunicação. No rádio, os programas serão transmitidos pela manhã e ao meio-dia. Na televisão, haverá uma faixa no início da tarde e outra à noite. A programação segue os horários previstos na legislação eleitoral para o segundo turno.
A divisão em partes iguais é uma das principais diferenças em relação à primeira etapa da eleição. No primeiro turno, o tempo de propaganda em rede é distribuído de acordo com critérios relacionados à representação partidária. No segundo, como restam apenas dois candidatos, a regra passa a assegurar a mesma duração para as duas campanhas.
Ordem de exibição será alternada
Os candidatos não ocuparão sempre a mesma posição nos blocos. A ordem de apresentação será alternada ao longo do período de propaganda, para que os dois tenham a oportunidade de abrir e encerrar os programas em diferentes dias.
A definição inicial considera o desempenho dos concorrentes no primeiro turno. A partir dessa referência, a sequência é modificada de forma alternada durante a campanha do segundo turno. O sistema busca organizar a veiculação das mensagens sem concentrar a primeira posição em apenas uma candidatura.
Nos blocos em rede, cada campanha poderá utilizar seu tempo para divulgar propostas, apresentar posicionamentos e buscar o voto dos eleitores. A propaganda será transmitida simultaneamente pelas emissoras de rádio e televisão que integram a rede obrigatória.
Inserções ocuparão os intervalos da programação
Além dos programas com horário definido, os candidatos terão espaço em inserções eleitorais veiculadas ao longo do dia. Esse conteúdo será distribuído nos intervalos da programação das emissoras de rádio e televisão, ampliando os momentos de exposição das campanhas.
No segundo turno, serão reservados 70 minutos diários para as inserções. A divisão será igual: cada candidato terá direito a 35 minutos por dia. Os anúncios poderão ser exibidos entre 5h e meia-noite, conforme a distribuição feita pelas emissoras e as regras eleitorais.
As inserções têm duração menor que os programas em rede e podem ser apresentadas em formatos de 30 ou 60 segundos. A veiculação ao longo da programação permite que as mensagens apareçam em diferentes horários e faixas de audiência, sem ficar restrita aos blocos fixos.
O tempo destinado a cada candidatura deverá ser respeitado pelas emissoras. A alternância entre os concorrentes também faz parte da organização da propaganda, de modo a evitar que um deles permaneça sistematicamente na mesma posição nos intervalos.
Período termina na véspera da votação
A propaganda eleitoral do segundo turno ficará no ar por 15 dias, de 11 a 25 de outubro. O encerramento ocorrerá na véspera da votação, marcada para o domingo seguinte. A partir do fim do período autorizado, as campanhas deixam de contar com os espaços gratuitos no rádio e na televisão previstos para essa fase.
O calendário vale para os municípios em que nenhum candidato obteve votos suficientes para vencer no primeiro turno e dois concorrentes continuam na disputa. A nova etapa não altera a data geral da eleição, mas reorganiza a presença das campanhas na programação das emissoras.
Com apenas dois nomes na disputa, o eleitor passa a acompanhar uma grade diferente daquela exibida na primeira fase. O tempo disponível é dividido em partes iguais, enquanto a ordem dos programas e das inserções segue um sistema de alternância definido pelas regras eleitorais.
Diferença entre blocos e inserções
Os blocos em rede e as inserções cumprem funções distintas dentro da propaganda eleitoral. Nos programas em rede, as campanhas dispõem de períodos mais longos e previamente definidos para apresentar suas mensagens. A transmissão ocorre em horários determinados e alcança todas as emissoras que participam da rede.
As inserções, por sua vez, são peças curtas exibidas durante os intervalos comerciais. Elas aparecem em diferentes momentos da programação e podem alcançar públicos que não acompanham os blocos eleitorais nos horários fixos.
Os dois formatos serão usados simultaneamente durante o segundo turno. Assim, a propaganda não ficará concentrada apenas nas faixas reservadas aos programas em rede. Ao longo do dia, os eleitores também poderão encontrar mensagens das campanhas nos intervalos de rádio e televisão.
Regras mantêm igualdade entre os concorrentes
A legislação eleitoral estabelece que os dois candidatos recebam o mesmo tempo na propaganda do segundo turno. A igualdade se aplica tanto aos programas em rede quanto às inserções distribuídas pelas emissoras.
Nos blocos diários, cada concorrente terá 10 minutos. Nas inserções, cada campanha contará com 35 minutos por dia. A diferença entre os formatos está na maneira de exibição: os programas têm horários fixos e duração mais extensa, enquanto os anúncios são distribuídos nos intervalos ao longo da programação.
A regra de divisão igual também se relaciona à estrutura da disputa. No segundo turno, o eleitor escolhe entre dois candidatos, e não entre os diversos nomes que participaram da votação inicial. Por isso, o tempo de propaganda deixa de seguir a distribuição proporcional adotada no primeiro turno.
Durante o período, as emissoras deverão seguir a grade definida para a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão dos programas e a distribuição das inserções obedecem ao calendário e aos critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Votação encerra a etapa decisiva
O segundo turno definirá os prefeitos nos municípios em que nenhum candidato alcançou a maioria necessária na primeira votação. A propaganda no rádio e na televisão será uma das formas usadas pelas campanhas para se comunicar com os eleitores antes da decisão.
As mensagens poderão ser apresentadas nos blocos em rede e nos intervalos das emissoras até 25 de outubro. Depois desse prazo, a programação eleitoral gratuita será encerrada para a votação do segundo turno.
Com a retomada da propaganda, a campanha entra na fase final prevista no calendário eleitoral. A partir desta sexta-feira, os dois candidatos passam a compartilhar a programação em condições iguais de tempo, com exibições organizadas entre horários fixos e inserções distribuídas durante o dia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
