Flávio Bolsonaro foge do Brasil após ordem do STF e segue para o Equador
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o grupo entrou no país...
O esporte infantil sob a perspectiva da neurodivergência entra em análise na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que institui uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. O texto coloca a participação desse público nas atividades esportivas como tema específico...
Acompanhamento psicopedagógico é incluído em proposta de apoio às escolas públicas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui psicopedagogos entre os profissionais que podem integrar equipes interdisciplinares das escolas públicas, com atuação relacionada ao acompanhamento de dificuldades de aprendizagem.
Proposta prevê análise judicial do ressarcimento antes do fim de ações por mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que ações judiciais relacionadas à mineração irregular possam ser solucionadas por acordo, com definição de medidas de ressarcimento à União antes do...
A definição de critérios para avaliar pessoas com diabetes chega à Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão trata de como organizar critérios capazes de considerar os efeitos...
Câmara analisa proposta que pode simplificar a regularização de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A proposta reúne os dois temas em uma mesma...
Bens subutilizados entram no debate sobre apoio à atividade rural
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à economia compartilhada no campo, com foco no aproveitamento de recursos subutilizados e na cooperação entre produtores rurais.
Política nacional em análise na Câmara inclui porteiros, vigias e controladores de acesso
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A iniciativa reúne as três atividades em uma mesma...
Deslocamento profissional pode ampliar o alcance do Move Brasil
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de representantes comerciais no financiamento do Move Brasil. A medida relaciona o acesso ao crédito à necessidade de deslocamento...
Projeto sobre áreas naturais separa cobrança de serviços do direito de acesso
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança de taxas para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta diferencia a chegada às áreas naturais de eventuais...
Da leitura do Estado à execução: como Durango Duarte coordenou o plano de Omar Aziz
Coordenado por Durango Duarte, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas reúne diagnósticos, indicadores e propostas elaboradas por especialistas de diferentes áreas para orientar a próxima gestão estadual.
Após 12 anos em eleições proporcionais, Alessandra Campêlo chega à vice do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A vitória encerra um ciclo de três mandatos na Assembleia Legislativa e leva...
Bloco Studio define linguagem e formato de cada animação a partir do que precisa ser comunicado
A Bloco Studio atua na criação de roteiros, personagens, direção e produção de animações para crianças, jovens e adultos. Entre os trabalhos estão projetos sobre identidade racial, conservação da fauna...
Tempo de permanência vira ponto de discussão em proposta sobre plataformas digitais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados discute limites para mecanismos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou influenciar o comportamento dos usuários. A proposta ainda está...
Preço de venda poderá ser usado para recalibrar o crédito de agricultores familiares
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que estabelece regras legais para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O texto relaciona o valor obtido com...
Descarte de agulhas usadas em tratamentos domésticos pode seguir sistema específico
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados em residências. A medida trata da destinação...
A implantação da CBS seguirá aberta depois da mudança prevista para 2027
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para entrar em vigor em 2027, será o primeiro marco da mudança federal na tributação do consumo. A aplicação do novo modelo ainda...
Cálculo do benefício na conta de luz poderá considerar o território do consumidor
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na forma de calcular os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela medida, o benefício destinado a consumidores de...
Medidas previstas na Lei Maria da Penha podem considerar relação encerrada, segundo projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressões cometidas por ex-namorados possam ser examinadas no âmbito da Lei Maria da Penha, mesmo quando o relacionamento já tiver terminado.
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Texto em tramitação na Câmara estabelece regra para anúncios em assinaturas de streaming
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra para a exibição de anúncios em planos pagos de streaming. A proposta trata da relação entre a assinatura contratada e...
Incêndios na Amazônia colocam crédito extraordinário de R$ 300 milhões sob avaliação do Legislativo
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no Orçamento federal por meio de uma modalidade...
Passeios turísticos em veículos menores podem ter regras próprias de operação
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento desse tipo de serviço nas normas federais...
Medida provisória vincula R$ 6,5 bilhões ao enfrentamento dos efeitos do tarifaço americano
Medida provisória enviada ao Congresso Nacional destina R$ 6,5 bilhões a setores brasileiros impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. O texto passa a integrar a resposta federal aos...
Sanção de medidas para MEIs é destacada por Hugo Motta como avanço para pequenos negócios
Hugo Motta comemorou a sanção de medidas voltadas aos microempreendedores. As iniciativas tratam de dois pontos distintos: o novo limite para o enquadramento como MEI e o perdão de dívidas...
Ricardo Litaiff estreia com livro sobre os desafios da vida empresarial
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e aborda os desafios presentes no ambiente empresarial.
Projeto define infância e adolescência como eixo de política para a neurodivergência
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes e concentra a proposta nas necessidades desse público durante a infância e...
Novo parâmetro para hospitais inclui acolhimento a familiares de pacientes em projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece o acolhimento de familiares de pacientes como referência para a organização de hospitais. A proposta amplia o foco das instalações hospitalares para...
Mais operações de pequeno valor podem sair do alcance do IR se projeto avançar
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê ampliar de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite aplicado à isenção do Imposto de Renda sobre ganhos obtidos com a...
Proteção financeira de idosos pode depender de informação clara e apoio nas decisões
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece referências próprias para a proteção financeira da pessoa idosa. O texto trata de informação, apoio às decisões e prevenção de prejuízos patrimoniais,...
Indenizações passam a integrar discussão sobre o destino do fundo federal de segurança
A proposta em tramitação na Câmara amplia o debate sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao incluir indenizações para vítimas da violência e policiais entre as possibilidades...
Registros de fauna podem orientar novas decisões sobre rodovias, segundo projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A proposta busca inserir o registro dessas ocorrências no planejamento e na gestão...
Do ato isolado à engrenagem: texto em debate na Câmara descreve a corrupção sistêmica
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma definição específica para corrupção sistêmica. O texto considera o conjunto de condutas e o impacto institucional provocado pelo esquema, em vez...
Empresa teria de ser chamada antes da sentença para responder por dívida trabalhista
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa apontada como responsável por uma dívida trabalhista deverá integrar o processo desde a etapa inicial. A medida busca impedir...
Projeto altera regra de fundo federal para incluir cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe reservar 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A iniciativa altera a regra...
Projeto apresentado na Câmara mira fraude cometida por meio da folha de pagamento
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer punição específica para fraudes que provoquem descontos indevidos na folha de pagamento. O texto tem como foco situações em que...
Eletrificação de veículos pesados pode ganhar política nacional no Brasil
Proposta discutida na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões. O texto trata a mudança da frota pesada como uma frente própria da...
Projeto desloca debate para os efeitos permanentes na aposentadoria ao tratar de isenção de IR
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria recebidos por pessoas com sequelas neurológicas permanentes.
Dados sobre orfandade seriam incorporados à gestão da infância, segundo projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca organizar informações sobre essa...
Venda em feiras livres pode entrar no conjunto de incentivos à agricultura familiar
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda da produção, aproximando...
Isenção de IPI para feirantes ainda depende de mudança na legislação
A proposta que prevê isenção de IPI para feirantes ainda não produz efeitos. O texto precisa avançar na Câmara e no Congresso antes que qualquer benefício possa ser aplicado à...
Compras públicas podem incorporar alimentos associados a cada bioma brasileiro
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas brasileiros. A proposta relaciona a aquisição de alimentos...
Alimentos usados por pacientes raros podem ser reconhecidos formalmente pelo SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o SUS ofereça alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras quando esses produtos forem indispensáveis ao tratamento.
Projeto em análise na Câmara amplia o escopo das equipes de segurança empresarial
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. O texto relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento da...
Projeto leva ao rótulo da roupa uma informação decisiva para quem não distingue cores
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A medida é apresentada como recurso de apoio a consumidores daltônicos,...
Projeto inclui integração da rede entre regras de atendimento a vítimas infantis de violência sexual
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual atue de forma integrada. A iniciativa busca organizar a resposta dos...
Proposta mira a etapa em que o governo define quanto reservar para organismos internacionais
Texto em análise na Câmara dos Deputados aborda a inclusão de recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais na elaboração do Orçamento federal. A medida trata do planejamento dessas...
Quando um exame particular chega ao SUS, a proposta define quem conduz a análise
A Câmara aprovou uma proposta que disciplina a apresentação de exames realizados na rede privada durante atendimentos em unidades do SUS. O texto permite que os documentos sejam levados pelo...
Câmara aprova medida para ampliar o acompanhamento do dinheiro aplicado no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A medida busca ampliar o acompanhamento sobre a destinação...
Proposta altera tratamento de despesas ligadas a contratos habitacionais antigos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar a margem orçamentária destinada a negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida trata da forma como essas despesas poderão ser...