Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados discute limites para mecanismos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou influenciar o comportamento dos usuários. A proposta ainda está...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas brasileiros. A proposta relaciona a aquisição de alimentos...
Texto em análise na Câmara dos Deputados aborda a inclusão de recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais na elaboração do Orçamento federal. A medida trata do planejamento dessas...
Um projeto enviado ao Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para a construção da usina nuclear Angra 3. A medida altera a programação orçamentária de 2025...
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada à resposta aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A iniciativa amplia a sequência de ações encaminhadas ao Congresso...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A proposta concentra-se na conferência das informações acadêmicas e profissionais apresentadas durante...