Câmara examina como unidades menores de geração poderão participar do mercado de carbono
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam ter reconhecida a redução de emissões obtida com suas atividades e negociar créditos de carbono, conforme regras...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Conselhos, sistemas e programas formam o registro profissional de Tiago Paiva
A carreira de Tiago Paiva combina coordenação de programas estaduais, modernização administrativa, infraestrutura de tecnologia da informação e direção de empresa pública. Seu histórico também inclui atuação em conselhos institucionais...
Cobrança desigual por produtos equivalentes poderá ser enquadrada pelo Código do Consumidor
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regra contra a cobrança maior por produtos destinados às mulheres quando houver equivalência com...
Registros feitos fora dos estádios são alvo de programa sobre as Copas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa pretende registrar experiências e lembranças associadas à...
Quem deve pagar pela frota institucional? Câmara examina exceção na taxa anual
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria uma exceção à cobrança da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida...
Paula Litaiff estrutura carreira entre informação pública, pesquisa e proteção no trabalho de campo
A trajetória de Paula Litaiff reúne reportagem, comentário político, gestão editorial, pesquisa sobre mulheres indígenas Kokama e participação em debates sobre segurança de jornalistas na Amazônia.
Instituições públicas teriam de reorganizar o uso de materiais descartáveis, prevê proposta
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança seria implementada de forma progressiva, alcançando o...
Projeto leva vídeos de maus-tratos a animais ao debate sobre deveres das plataformas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação de cenas de maus-tratos contra animais na internet e prevê medidas de responsabilização para quem publica o material e para...
Verbas trabalhistas podem ser asseguradas quando a morte do patrão encerra o emprego doméstico
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca definir como devem ser pagos os direitos de trabalhadores domésticos quando a morte do empregador impede a continuidade do contrato. O...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Aposta e restituição do IR entram em roteiro específico de execução de alimentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas de quota fixa e restituições do Imposto de Renda possam ser alcançados por decisão judicial durante a execução...
Proposta estabelece distribuição de materiais esportivos como política para a infância vulnerável
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta trata do fornecimento de...
Projeto em tramitação coloca a conectividade escolar no centro da política educacional brasileira
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade das escolas públicas. O objetivo é tratar a conectividade escolar como parte da...
Folha de pagamento teria de considerar participação de empregado no Tribunal do Júri, prevê texto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o empregado convocado para atuar no Tribunal do Júri tenha direito a dois dias de folga para cada dia de participação...
Entender a avaliação de crédito é o foco de proposta em análise na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados utilizados pelas instituições na avaliação de pedidos de crédito. A iniciativa coloca no centro da discussão o...
Comunicado oficial detalha a escolha da Medalha Rei Pelé para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação formaliza a escolha dos homenageados da próxima edição da honraria esportiva.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Votos válidos para deputado federal passam por filtro antes da distribuição de cadeiras
A votação para deputado federal reúne escolhas por candidatos, votos de legenda, registros em branco e votos nulos. A distribuição das cadeiras na Câmara, porém, considera somente os votos válidos,...
Câmara eleita em 2022 terá quatro homens para cada mulher
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres e 404 homens. O número de deputadas representa 21,2% das 513 cadeiras e supera em 19 mandatos a bancada feminina...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Recurso do Foco no Fato deve ser analisado pela Meta com base em conteúdo e evidências
A Rede PublishNow afirmou que a Meta deve esclarecer quais conteúdos e regras teriam motivado o banimento relatado pelo Foco no Fato. A entidade também defendeu uma análise efetiva do...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
A proposta que pode mudar o tratamento penal de ofensas compartilhadas nas redes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais e propõe ampliar o alcance da responsabilização para além da publicação original.
Projeto em análise na Câmara pode mudar o tratamento dado a imóveis com saneamento próprio
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê mudanças nos procedimentos para a regularização de poços domésticos e nas regras aplicadas a soluções individuais de esgotamento sanitário. A medida alcança imóveis...
Compras de alimentos pelo governo ganham novo critério em proposta sobre imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição para compras públicas de produtos agropecuários. Pela proposta, o poder público não poderá adquirir itens cuja produção esteja vinculada a...
Urna de 2026 combinará votos proporcionais e majoritários em um único percurso
Nas eleições gerais de 2026, a urna eletrônica reunirá, em uma mesma sequência, escolhas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas ou Câmara Legislativa, Senado, governos estaduais e Presidência da...
Entre técnicos e pesquisadores, nova lei reposiciona CEFET-MG e CEFET-RJ na rede federal
A lei que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais amplia o campo de atuação das instituições sem retirar...
Portal da transparência poderá mostrar a evolução visual de contratos de obras públicas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a publicação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende acrescentar imagens às informações...
Projeto em tramitação muda tratamento de infrações ambientais ligadas à sobrevivência
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que infrações ambientais relacionadas à subsistência sejam avaliadas de forma específica. O texto prevê advertência antes da multa quando a atividade...
A Câmara debate um modelo em que a universidade deixa de selecionar quem pode entrar
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta altera a forma de ingresso no ensino superior público ao substituir a seleção por vestibular por um sistema de acesso universal para quem...
Projeto em análise na Câmara pode mudar o peso da educação de autistas na declaração do IR
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para gastos com a educação de pessoas autistas. A medida ainda depende da análise e da...
Nova lei inclui clubes esportivos no destino legal das receitas de loterias
A nova lei que modifica a destinação das receitas de loterias passou a incluir o Comitê Brasileiro de Clubes entre os beneficiários previstos na legislação. A mudança cria uma base...
Distribuidoras poderão responder pelo aumento da demanda em propriedades rurais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a lógica de atendimento a propriedades rurais ao atribuir às distribuidoras a responsabilidade de considerar o crescimento da demanda e ampliar a...
Nova redação da Lei Geral do Esporte coloca o futebol feminino entre as prioridades públicas
A Lei Geral do Esporte foi alterada para incluir o futebol feminino entre as prioridades da política esportiva brasileira. A nova redação determina que ações e decisões públicas levem em...
O que está em discussão na Câmara sobre pistas para esportes sobre rodas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas. O texto integra a discussão sobre equipamentos...
Campanha eleitoral continua fora das emissoras até a véspera do primeiro turno
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, mas a campanha para o primeiro turno continua por outros meios até a véspera da votação. Candidatos ainda...
Mudança no Susp atualiza a referência constitucional às polícias penais
Proposta em tramitação na Câmara altera a legislação do Susp para adequá-la à existência das polícias penais previstas na Constituição desde 2019. O texto trata da identificação dos órgãos responsáveis...
Três frentes do desenvolvimento nacional chegam ao debate eleitoral com desafios distintos
Debate na Câmara dos Deputados reuniu análises sobre os obstáculos que o país enfrenta em infraestrutura, cultura e economia e sobre a presença desses temas na agenda eleitoral de 2026.
Enem: projeto em análise na Câmara prevê avaliação alinhada ao curso técnico informado pelo candidato
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que candidatos do Enem possam responder a questões relacionadas à área de formação técnica escolhida. A proposta leva para o debate sobre...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Processo de escolha em agências reguladoras pode ganhar registro formal da experiência dos indicados
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras antes da conclusão do processo de escolha. A medida alcança as informações sobre a trajetória...
Comunicação institucional da Câmara prepara cobertura contínua para a eleição da Mesa
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação permitirá acompanhar a sessão e as...
Texto em análise na Câmara busca dar força de lei à proteção contra bronquiolite na infância
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende assegurar em lei a oferta de vacina contra a bronquiolite para crianças pelo SUS. A iniciativa desloca a proteção contra a...
Três ausências consecutivas sem justificativa podem cancelar o título eleitoral em 2026
Nas eleições de 2026, o eleitor que não puder comparecer à seção deverá escolher entre solicitar o voto em trânsito, quando estiver no Brasil, ou justificar a ausência. Cada turno...
Fabricantes de figurinhas podem ter de explicar o destino do papel após a compra
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende obrigar fabricantes de figurinhas a orientar o consumidor sobre a destinação correta do papel que acompanha o produto. A medida trata...